Produto digital e período de teste
A DB Ware Company comercializa sistema ERP/PDV, licenças de uso, planos de acesso e serviços digitais relacionados. Antes da contratação paga, o cliente pode solicitar período de teste de 10 dias para avaliar recursos, compatibilidade, funcionalidades e aderência do sistema à sua operação.
Ao contratar um plano pago após a disponibilização do teste, presume-se que o cliente teve oportunidade adequada de conhecer o sistema e validar se a solução atende às suas necessidades.
Planos mensais
Os planos mensais são disponibilizados em formato pré-pago. O pagamento libera o uso do sistema pelo período contratado. Não havendo interesse na continuidade, o cliente pode simplesmente não renovar o plano para o próximo ciclo.
Após a liberação do acesso e início do ciclo contratado, não há reembolso proporcional ou devolução do valor pago pelo período mensal em curso, salvo obrigação legal expressa ou falha comprovada imputável à DB Ware Company que impeça a utilização do serviço contratado.
Planos anuais e vitalícios
Planos anuais e vitalícios possuem condição comercial diferenciada e são contratados após a possibilidade de teste prévio. Por esse motivo, após a confirmação da contratação, liberação da licença e disponibilização do acesso, não haverá cancelamento com devolução do valor pago por arrependimento, desistência, incompatibilidade operacional não verificada no teste ou mudança de decisão do cliente.
Essa regra não afasta direitos legais obrigatórios, quando aplicáveis, nem impede análise de situações excepcionais relacionadas a erro de cobrança ou falha técnica comprovada.
Serviços, implantação e suporte
Valores pagos por serviços executados, como implantação, configuração, treinamento, consultoria, customização, atendimento técnico ou suporte previamente prestado, não são reembolsáveis após a execução total ou parcial do serviço.
Quando poderá haver análise de reembolso
A DB Ware Company poderá analisar solicitações de reembolso em casos de cobrança duplicada, pagamento indevido, erro operacional confirmado, indisponibilidade técnica grave e comprovada causada exclusivamente pela DB Ware Company, ou outra hipótese legal obrigatória.
Prazo e forma de solicitação
Solicitações relacionadas a cancelamento, cobrança ou eventual reembolso devem ser enviadas pelos canais oficiais de atendimento da DB Ware Company, com identificação do contratante, plano adquirido, data do pagamento e descrição objetiva do motivo.
O prazo de análise é de até 7 dias úteis após o recebimento das informações necessárias. Quando houver aprovação de reembolso, a devolução seguirá o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível, observados os prazos da instituição financeira ou intermediadora de pagamento.
Direito de arrependimento e legislação aplicável
Esta política é elaborada considerando a natureza digital do produto, a disponibilização de teste prévio de 10 dias e as regras aplicáveis às relações de consumo no Brasil. Nada nesta política limita direitos legais irrenunciáveis do consumidor quando forem obrigatoriamente aplicáveis.
Em caso de divergência entre esta política e norma legal obrigatória, prevalecerá a norma legal aplicável ao caso concreto.
Contato
Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelos canais oficiais da DB Ware Company disponíveis no site.
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